Termos de Uso

Última atualização: 14 de Outubro de 2025

Atenção: Este é um documento modelo e não possui validade jurídica. Contrate um profissional para elaborar os termos de sua empresa.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o EconoPlan, você aceita e concorda em ficar vinculado pelos termos e disposições deste acordo.

2. Uso do Serviço

Você concorda em usar o serviço apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso.

3. Contas

Ao criar uma conta conosco, você deve nos fornecer informações precisas, completas e atuais em todos os momentos.

4. Propriedade Intelectual

O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão como propriedade exclusiva do EconoPlan e seus licenciadores.

5. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.